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Nº 902/2009
Lei
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Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Lourdes a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP
Nº 903/2009
Lei
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Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Senhor Chefe do Executivo efetuar parcelamento de Débitos dos Agentes Políticos em Débitos com o Governo Municipal por subsídios pagos a maior indevidamente e dá outras providencias
Nº 894/2009
Lei
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Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação ao Conselho Municipal Antidrogas, dá outras providências
Nº 895/2009
Lei
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Data:
04/08/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre, criação de cargo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes
Nº 896/2009
Lei
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Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Implantar Estágio não remunerado nos setores públicos aos universitários
Nº 897/2009
Lei
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Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre, criação de cargo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes
Nº 890/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
“Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município, e dá outras providências”.
Nº 884/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Nº 886/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Manutenção da Frota Oficial do Município, dando outras providências
Nº 887/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências
Nº 888/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe e Regulamenta normas de limpeza urbana, dando outras providências
Nº 889/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Lourdes, o Programa Municipal de Conservação e recuperação de Matas Ciliares na zona Rural e Urbana; e dá outras providências
Nº 890/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município, e dá outras providências
Nº 891/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências
Nº 892/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a queima controlada de cana-de-açúcar para colheita no Município de LOURDES dá outras providências
Nº 893/2009
Lei
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Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas
Nº 875/2009
Lei
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 878/2009
Lei
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Nº 876/2009
Lei
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 877/2009
Lei
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 6º, inciso II da Lei nº 841/2009 de 17/02/2009
Nº 879/2009
Lei
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Delegacia
Nº 880/2009
Lei
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Praça
Nº 881/2009
Decreto
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 882/2009
Lei
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre projeto de arborização urbana denominado: “Uma Criança, Uma Árvore”, e dá outras providências
Nº 883/2009
Lei
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Institui Normas e Posturas do Município de Lourdes e dá outras providências
Nº 873/2009
Lei
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências
Nº 874/2009
Lei
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre, criação de cargos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes
Nº 869/2009
Lei
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 870/2009
Lei
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, nas escolas municipais
Nº 865/2009
Lei
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Dentista do PSF – Programa Saúde de Família
Nº 864/2009
Lei
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Avenida
Nº 866/2009
Lei
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre, criação de cargo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes
Nº 867/2009
Lei
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre, criação de cargo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes
Nº 868/2009
Lei
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Sociedade Espírita Redenção mediante repasse de subvenção social e abertura de crédito adicional especial
Nº 858/2009
Lei
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Data:
24/04/2009
Situação:
Alterada
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal
Nº 859/2009
Lei Complementar
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Data:
24/04/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Nº 857/2009
Lei Complementar
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
LEI DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 857/2009
Nº 862/2009
Lei
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê programas de capacitação de professores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdo e a implantação de programas de educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de Lourdes e dá outras providências.”
Nº 863/2009
Lei
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI PROJETO DE EDIFICAÇÃO DE MORADIA DENOMINADO, HABITAÇÃO SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 858/2009
Lei
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Data:
24/04/2009
Situação:
Alterada
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal
Nº 860/2009
Lei
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas
Nº 861/2009
Lei
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 862/2009
Lei
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê programas de capacitação de professores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdo e a implantação de programas de educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de Lourdes e dá outras providências
Nº 863/2009
Lei
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI PROJETO DE EDIFICAÇÃO DE MORADIA DENOMINADO, HABITAÇÃO SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 854/2009
Lei Complementar
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Data:
07/04/2009
Situação:
Revogada Parcialmente
Altera o artigo 64 da Lei Municipal nº 784/2008, como especifica
Nº 853/2009
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do DIA DO EVANGELICO no município de Lourdes
Nº 855/2009
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial
Nº 856/2009
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial
Nº 852/2009
Lei
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Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Governo do Município de Lourdes a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros junto ao Ministério da Saúde
Nº 847/2009
Lei
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Data:
27/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Governo Municipal de a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:19
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