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01/10/2019 às 17:29:00
VERDEAZUL - 019- Bacia Baixo Tietê
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE LOURDES, no uso de suas competências, CONSIDERANDO o disposto em seu Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação da plenária realizada no dia 30 de setembro de 2019, Resolve: Art. 1º. Todos os departamentos e órgãos municipais precisam reportar, qualquer ação ou atitude previamente, para apreciação do COMDEMA, antes que estas sejam executadas. Art. 2º. Os departamentos e órgãos municipais de que trata o artigo primeiro, deverão reportar-se ao COMDEMA, por escrito, através de protocolo de ofício endereçado ao presidente do COMDEMA para apreciação e aprovação do mesmo. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Programa Município Verde Azul Ciclo 2019

 

Município

Lourdes

UGRHI

019- Bacia Baixo Tietê

 

Dados Municipais (IBGE, último censo)

 

População no último censo [2010] – 2.128 pessoas   Densidade demográfica [2010]    18,71 hab./km²

 

 

Diretiva 3 - CONSELHO AMBIENTAL (CA)

CA6 Produção e divulgação de pelo menos uma Resolução/

Deliberação por ciclo ambiental e um relatório sobre os

temas debatidos nas reuniões do Conselho Municipal de

Meio Ambiente.

 

 

                                _____________________________

Elaine de Souza vilas Boas

Interlocutora PMVA

 

 

 

Lourdes, setembro  de 2019

 

 

Nota: conforme já relatado em CA3, o COMDEMA de Lourdes foi reestruturado há pouco tempo. Por isso, foram realizadas somente três reuniões.

 

  1. PAUTAS DAS REUNIÕES DO COMDEMA/LOURDES

 

Reunião do dia 28 de Agosto de 2019

A primeira reunião após a reestruturação do COMDEMA ocorreu no dia 28 de agosto de 2019, onde a prefeita empossou os membros do COMDEMA para o biênio 2019/2021.

A prefeita falou da necessidade do COMDEMA estar em atividade para a defesa do meio ambiente. A prefeita falou ainda sobre o projeto piloto que deverá ser implantado no município para tratamento de resíduos sólidos urbanos e da importância da criação do FUMDEMA.

Os membros foram empossados, encerrando-se assim a reunião.

 

Reunião do dia 30 de agosto de 2019

Esta reunião tratou da apreciação e aprovação do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL que será apresentado ao PMVA no final de setembro e aprovação do cronograma de manutenção e substituição da frota. Tanto o PGA como o cronograma foram aprovados por unanimidade tendo sido emitido parecer, encerrando-se assim a reunião. 

                    

Reunião do dia 30 de setembro de 2019

Esta reunião tratou da definição das datas fixas de reuniões mensais e também, sobre a apresentação do RGA que será entregue ao PMVA.

A Sra. Vice presidente do COMDEMA chamou atenção sobre a importância destas datas serem fixas para que os membros possam se organizar melhor e terem oportunidade de apresentar projetos e outras ideias para atuação do COMDEMA.

Ficou também decidido, que todos os departamentos e órgãos municipais precisam reportar qualquer ação ou atitude relativa ao meio ambiente previamente ao COMDEMA

 

 

 

  1. TEXTO DE UMA RESOLUÇÃO

 

04

 
 
 
 
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