LEI Nº 1.694 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Gisele Tonchis, Prefeita do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.
Faz saber que a Câmara Municipal de Lourdes aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - As Estradas Rurais Constantes da presente Lei, passam a ter as denominações oficiais como seguem:
| LOU-002 |
LOU-002 – Nelson Martinelli |
| LOU-034 |
LOU-034 - Ana de Castro Rodrigues |
| LOU-049 |
LOU-049 - Gumercindo Pereira Viana |
| LOU-079 |
LOU-079 -José Pereira de Carvalho |
| LOU-092 |
LOU–092 - Honório de Paula Ribeiro |
| LOU-180 |
LOU–180 - João Lemes do Prado |
| LOU-195 |
LOU-195 - João Teodoro |
| LOU-195 |
LOU-195 - Francisco Antônio de Paula |
| LOU-227 |
LOU-227 - Sarjob Mendes |
| LOU-279 |
LOU-279 - Sebastião Divino de Souza |
| LOU-399 |
LOU-399 – João Isidoro de Paula |
| LOU-398 |
LOU-398 - Guilhermina Marques |
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correm à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Lourdes, 10 de dezembro de 2020
Gisele Tonchis
Prefeita
Danielle Espane Zacarias
Procurador Jurídico
Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra.
Eliete Regina Rezende de Alcântara
Secretária Municipal
