Na ultima terça feira 24 de Novembro as 19horas, Os Membros do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente Reunira-se na sala de reunião de Centro de Educação Ambiental, para Apreciação do projeto de Ação no VerdeAzul, sobre áreas Contaminadas do município de Lourdes, atendendo a Diretiva 7 (Uso do Solo) US3 Ação no VerdeAzul relacionadas as áreas municipais contaminadas ou com Risco de Contaminação.
De acordo com o Mapa Elaborado via Satélite e Informações disponibilizada pela CETESB (agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição), o Município não possui áreas Contaminadas, com base nessa fonte ficou decidido trabalhar de forma preventiva a possíveis áreas com risco de contaminação , Sendo que o Município Possui 4 (quatro) oficinas mecânicas , 1(um) Posto de gasolina, 1(um) Funilaria . Sendo que todos eles representam um potencial, menos ou mais preocupantes do ponto de vista da poluição do solo. Como já sabemos, a fiscalização dos postos e de oficinas mecânicas é uma atribuição da CETESB. No entanto, o município pode e deve monitorar as atividades destes estabelecimentos com o intuito de verificar se os mesmos estão “em dia” com as exigências da CETESB. Assim sendo, o município de Lourdes resolve monitorar as atividades destes estabelecimentos, com o objetivo de diminuir os riscos de contaminação do solo.
PROPOSTA
• Implantar o Programa de Monitoramento dos Postos de Combustíveis e oficinas
mecânicas do Município de Lourdes.
As ações previstas são as seguintes:
• visitas de monitoramento aos postos e oficinas mecânicas do município;
• aplicação de questionário;
• avaliação dos resultados;
• emissão de notificação de orientações para o responsável.
Os dados a serem levantados através da aplicação do questionário serão os seguintes:
• existência de plano de contingência;
• existência de plano de gerenciamento de resíduos;
• responsabilidade técnica;
• monitoramento de caixas separadoras de água e óleo;
• licença de operação (para posto);
• cadastro no IBAMA;
• licença de transporte de combustíveis (postos);
• transporte e destinação de resíduos contaminados;
• depósito temporário para armazenamento de resíduos contaminados e outros poluentes;
• permeabilidade da área de serviços.
