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95 arquivos encontrados
Arquivo PDF
AUTORIZAÇÃO LOURDES RODEIO SHOW
Publicado em:26/09/2023
Arquivo: PDF | 32,06 KB
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Arquivo PDF
REQUERIMENTO - ISENÇÃO TAXA LOCAÇÃO PRÉDIO
Publicado em:06/02/2023
Arquivo: PDF | 67,78 KB
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Lançadoria
Arquivo PDF
Requerimento Alvara
Publicado em:06/10/2022
Arquivo: PDF | 1,09 MB
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Lançadoria
Arquivo de imagem
COMUNICADO VTN 2023
Publicado em:05/07/2022
Arquivo: JPG | 210,98 KB
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Lançadoria
Arquivo PDF
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02-2021
Publicado em:05/07/2022
Arquivo: PDF | 116,43 KB
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Lançadoria
Arquivo PDF
Código Tributário
Publicado em:07/10/2021
Arquivo: PDF | 1,04 MB
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Lançadoria
Arquivo PDF
Resolução n°10
Publicado em:30/09/2021
Arquivo: PDF | 177,38 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo PDF
Ata n°16/2021
Publicado em:01/09/2021
Arquivo: PDF | 690,08 KB
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Conselho Ambiental
Arquivo PDF
Manifestação 2021
Publicado em:01/09/2021
Arquivo: PDF | 395,73 KB
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Conselho Ambiental
Arquivo PDF
Ata n°15/2021
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: PDF | 445,27 KB
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Conselho Ambiental
Arquivo de texto
LEI 830 - ENTULHOS
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 29,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 831 - TERRENOS BALDIOS
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 24,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 861- SISTEMA DE PRESERVACAO DE NASCENTES
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 45,50 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 862 - POLITICA MUNICIPAL DE ED AMBIENTAL
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 27,50 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 863 - HABITAÇAO SUSTENTAVEL
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 23,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 881 - ADOTE UMA PRAÇA
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 26,50 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 882 - UMA CRIANÇA UMA ARVORE
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 27,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 883 - NORMAS E POSTURAS DO MUNICIPIO - ARBORIZACAO URBANA
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 34,50 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 885 - Catadores de resíduos solidos
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 27,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 886 - MANUTENÇÃO FROTA VEICULAR
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 39,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 887 - LICENCA CONSTRUCAO
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 28,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 888 - LIMPEZA PUBLICA
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 67,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 889 - MATA CILIAR
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 56,00 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 890 - QUEIMADA
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 22,50 KB
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Leis Municipais - Meio Ambiente
Arquivo de texto
LEI 891 - USO RACIONAL DE AGUA
Publicado em:29/07/2021
Arquivo: DOC | 34,00 KB
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