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Atualizado em: 27/06/2025 às 15h17
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DECRETO Nº 6098, 30 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
Odécio Rodrigues da Silva, Prefeito do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.294 de 06 de fevereiro de 2.024
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC:
Representantes de Poder Público:
I – Representante do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Vitor Crescêncio da Silva – Titular
CPF: 429.981.338-35
Engenheiro Civil
Itamar Donizete Grigoleto – Suplente
CPF: 023.796.078-85
Fiscal Municipal
II – Representante do Departamento Municipal de Comércio, Indústria, Agricultura e Meio Ambiente
Franklin Querino da Silva Neto – Titular
CPF nº 108.820.888-66
Engenheiro Agrônomo
Aroldo Barbosa de Sousa Alencar – Suplente
CPF: 423.200.528-52
Assessor de Imprensa
III - Representante do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social;
Gilda Maria Roldão Perpetuo – Titular
CPF: 126.235.958-95
Assistente Social
Daniela Montoro Garcia da Costa Prado - Suplente
CPF: 337.286.998-29
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social
IV - Representante do Departamento Municipal de Saúde
Fernando Cristiano Lavecchia – Titular
CPF: 316.566.378-55
Diretor Municipal de Saúde
Tais Cristina Borges do Prado - Suplente
CPF: 274.879.348-02
Enfermeiro
V - Representante do Departamento Municipal de Educação
Mônica da Costa Moreira – Titular
CPF: 229.502.808.62
Secretário da Educação
Fernando Ângelo de Souza - Suplente
CPF: 312.820.338-59
Assessor de Coordenação Pedagógica
Representantes da Sociedade Civil:
I - Representante da Polícia Civil
Ediney Aparecido Borges – Titular
CPF: 078.602.718-50
Investigador de Polícia
Márcia Aparecida da Silva - Suplente
CPF 159.374.898-10
Escrivã de Polícia
II - Representante da Policia Militar
Lucas Vinicius Sabatin – Titular
CPF: 261.419.168-05.
Sérgio Melinsqui Neto – Suplente
CPF: 214.508.318-93
III - Representante dos Produtores Rurais
Ana Carolina de Souza
CPF: 359.385.758-85
Eliete Regina Rezende de Alcântara - Suplente
CPF: 049.025.068-82
IV - Representante de Bairros
Aparecido José da Trindade – Bairro Barreiro - Titular
CPF: 089.627.028.94
Nicolly Marques Ferri – CH Yalmo Querino da Silva - Suplente
CPF: 463.674.798-48
Maria de Lourdes Barros – COHAB Camilo Nunes Filho - Titular
CPF 249.624.938-17
Lucimeire Custódio do Carmo – CDHU José Taveira - Suplente
CPF: 278.475.478-21
Parágrafo Único – O presidente do Conselho Municipal será o Chefe do Poder Executivo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se.
Município de Lourdes, 30 de abril de 2024

Odécio Rodrigues da Silva
Prefeito

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município na presente data.

Eliete Regina Rezende de Alcântara
Secretaria Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6005, 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS ARRECADADOS NA FESTA DO PEÃO DE RODEIO A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE LOURDES. 30/06/2025
DECRETO Nº 6189, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2024”. 27/12/2024
DECRETO Nº 6178, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023”. 05/12/2024
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LEI Nº 1966, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.230 DE 07 DE MARÇO DE 2014 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2024
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