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“OUTORGA A MEDALHA 05 DE MARÇO À CONCEITUADA PERSONALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Odécio Rodrigues da Silva, prefeito do município de Lourdes, estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei:
Considerando o Decreto Legislativo nº 02/2015
Art. 1º- Outorga a MEDALHA 05 DE MARÇO a senhora JOSEFINA XAVIER PINTO DA COSTA.
Art. 2º- A honraria a que se refere o artigo anterior tem por objetivo homenagear esta senhora pelos
relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Art. 3º- A Medalha 05 de Março descrito no Artigo 1º deste Decreto, será entregue a homenageada, em
sessão, após entendimento entre o autor da propositura e a homenageada.
Art. 4º- As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta de verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Lourdes, 15 de fevereiro de 2024

Odécio Rodrigues da Silva
Prefeito

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município na presente data.

Eliete Regina Rezende de Alcântara
Secretaria Municipal