FICA APROVADO O DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 30/06/2025 às 17h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6013, 14 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

FICA APROVADO O DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Odécio Rodrigues da Silva, Prefeito do Município de Lourdes no uso de atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1o. - Fica aprovado o desmembramento residencial de Propriedade KB RETA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.778.552/0001-00,
localizado na rua Anézio Antônio de Oliveira, lado ímpar, objeto da Matricula no 20.686, do Cartório
de Registro de Imóveis de Buritama,
Art. 2o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se disposições em contrário

Município de Lourdes, 14 de setembro de 2.023

Odécio Rodrigues da Silva
Prefeito

Publicado, por afixação, em lugar público e de costume, registrado nesta secretaria na data supra.

Eliete Regina Rezende de Alcântara
Secretaria Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6005, 30 DE JUNHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS ARRECADADOS NA FESTA DO PEÃO DE RODEIO A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE LOURDES.	30/06/2025
DECRETO Nº 6189, 27 DE DEZEMBRO DE 2024	“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2024”.	27/12/2024
DECRETO Nº 6178, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023”.	05/12/2024
LEI Nº 1967, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	EMENTA "INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	05/12/2024
LEI Nº 1966, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.230 DE 07 DE MARÇO DE 2014 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/12/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume