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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA AS DISCUÇÕES,
ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
Odécio Rodrigues da Silva, prefeito do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
Considerando a Lei Federal no 13.005 de 05 de junho de 2.014
DECRETA:
Art. 1o - Nomeia integrantes que constituirão a Comissão de Preparação das discussões para a elaboração
ou atualização do Plano Municipal da Educação:
1. Departamento Municipal de Finanças:
Ronaldo Kohlrausch Araújo – CPF no 095.638.698-93 – Titular
Cristiane Moreira Bergamasco da Silva - CPF no 108.806.468-02 – Suplente
2 . Departamento Municipal de Administração:
Marcela de Rezende Silva – CPF no 306.421.938-35 – Titular
Rivania Moreira Novaes – CPF no 221.803.498-07 - Suplente
3 . Departamento Municipal de Educação:
Mônica da Costa Moreira - CPF no 229.502.808.62– Titular
Sandra Maria da Rocha – CPF no 276.700.608-08 – Suplente
4. Gestores da Educação Infantil e Fundamental:
Silvia Regina Xavier Pinto Monteiro – CPF no 288.145.578-61–Titular
Silmara Cristina de Castro Café - CPF no095.482.908-55 – Suplente
5. Professores da Educação Infantil e Fundamental:
Sandra Regina Ferreira da Silva – CPF no 095.630.778-73 – Titular
Rafaela Montoro Garcia Emoto – CPF no 303.796.998-93 Suplente
6. APM da Educação Infantil e Fundamental:
Fernando Ângelo de Souza – CPF no 312.820.338-59 – Titular
Damara Fonseca de Araujo Arante – CPF no 402.493.988-26– Suplente
7. Conselho Municipal de Educação (CME):
Josimari Dalva de Carvalho – CPF no 386.706.378-80– Titular
Gisele Diniz Evangelista de Matos – CPF no 317.658.208-04 – Suplente
8. Conselho do FUNDEB:
Raquel Mariano de Paula – CPF no 397.911758-88– Titular
Valeria Renata da Rocha - CPF no 221.346.768-41– Suplente
9. Conselho de Alimentação Escolar (CAE):
Mônica Pereira Rezende – CPF no 368-776.128-25 – Titular
Andrea dos Santos – CPF no 227.154.858-67 - Suplente
10. Conselho Tutelar:
Luciene Aparecida de Carvalho Santos –– CPF no 333.741.318-83 – Titular
Magali Izidoro de Paula Rezende - CPF no 332.929.038-23– Suplente
11. Gestor da Unidade Escolar Estadual:
Gustavo dos Santos Vulpini – CPF no 221.149.528-19- Titular
Silmara Pereira Garcia Simonato - CPF no 258.306.098-86- Suplente
Art. 2o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lourdes, 19 de outubro de 2023

Odécio Rodrigues da Silva
Prefeito

Publicado, por afixação, em lugar público e de costume, registrado nesta secretaria na data supra.

Eliete Regina Rezende de Alcântara
Secretaria Municipal