Considerando o atual cenário da Educação Brasileira frente aos desdobramentos atuais referentes à pandemia do coronavírus (COVID – 19) que estamos vivenciando, o Departamento de Educação, vem por meio deste, alinhar, subsidiar e implementar diretrizes como percurso norteador de contingência.
Este plano disponibiliza normas orientadoras para a continuidade do funcionamento da Educação e garantia do direito à educação prevista na Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96, levando em conta o cenário atual por conta da pandemia vivida, originada pela COVID - 19 em nosso país e no mundo.
Tendo em vista as constantes informações atualizadas pelos órgãos, este Plano de Contingência Emergencial estará sendo revavaliado constantemente, podendo sofrer alterações em decorrência de ajustes para sua efetiva utilização dentro do quadro epidemiológico atual.
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