Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lourdes e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Acompanhe-nos
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Prefeitura de Lourdes
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Principal
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Declaração de Inexistência de Documentos...
Atualizado em: 28/05/2026 às 08h21
Declaração de Inexistência de Documentos Classificados e Desclassificados
AVALIAR

12.8 e 12.9 - Documentos Classificados e Desclassificados

Em resposta ao questionamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Município de Lourdes/SP disponibiliza nesta seção o relatório referente aos itens 12.8 e 12.9. Informamos que, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Município não possui documentos classificados nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, tampouco houve desclassificação de informações no último ano.

Exercício Documentos Classificados (Sigilo) Documentos Desclassificados
2026 0 0
2025 0 0
2024 0 0
2023 0 0

* A tabela acima apresenta a série histórica exigida, servindo como instrumento de filtro e consulta por exercício.

COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Telefone: (18) 3699-9000
Endereço: Rua: José Marques Nogueira, nº 606 - Centro | CEP: 15285-003
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 11h e das 12:30h às17:00h.
CNPJ: 59.767.921/0001-27
Prefeitura de Lourdes
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 23/06/2026 14:45
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia