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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – PROGRAMA...
Atualizado em: 01/06/2026 às 15h54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – PROGRAMA 5600020250030 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50 – PORTARIA Nº 892/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA
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Detalhes
29
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Revogado
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
MUNICÍPIO COM MENOS DE 20.000 HABITANTES
Nº da Licitação
5/2026
Nº do Edital
22/2026
Nº do Processo
41/2026
Modo de Disputa
Fechado-Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
11/05/2026 às 09h45
Realização em
26/05/2026 às 09h00
Local
SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – PROGRAMA 5600020250030 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50 – PORTARIA Nº 892/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA
 
Movimentações
Segunda, 01 junho 2026
15h54
Arquivo cadastrado. DESPACHO DO PREFEITO / SEI_TCESP - 0169663 - DESPACHOS DO CONS MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA.
Download 1
Quinta, 28 maio 2026
08h24
Nova situação: REVOGADO
Terça, 26 maio 2026
10h18
Arquivo cadastrado. DESPACHO DO PREFEITO / DESPACHO DE REVOGAÇÃO.
Download 3
Terça, 26 maio 2026
10h18
Arquivo cadastrado. DECISÃO DA COMISSÃO / DECISÃO DO PREFEITO.
Download 4
Terça, 26 maio 2026
07h54
Nova situação: SUSPENSO
Terça, 26 maio 2026
07h53
Arquivo cadastrado. DESPACHO DO PREFEITO / DESPACHO - TCE.
Download 6
Segunda, 25 maio 2026
12h52
Arquivo cadastrado. PARECER TÉCNICO / PARECER TECNICO 006_2026 - IMPACTO.
Download 7
Segunda, 25 maio 2026
12h43
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÃO / IMPUGNAÇÃO - IMPACTO CONSTRUTORA, PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.
Download 8
Segunda, 18 maio 2026
16h45
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA PUBLICADA NO DOM.
Download 9
Segunda, 18 maio 2026
16h45
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA PUBLICADA NA FOLHA DE SP.
Download 10
Segunda, 18 maio 2026
16h45
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA PUBLICADA NO DOE.
Download 11
Segunda, 18 maio 2026
16h45
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA PUBLICADA NO DOU.
Download 12
Sexta, 15 maio 2026
15h26
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA.
Download 13
Segunda, 11 maio 2026
09h49
Arquivo cadastrado. OUTROS ANEXOS / ANEXO VI.
Download 14
Segunda, 11 maio 2026
09h49
Arquivo cadastrado. OUTROS ANEXOS / ANEXO III.
Download 15
Segunda, 11 maio 2026
09h49
Arquivo cadastrado. OUTROS ANEXOS / ANEXO II.
Download 16
Segunda, 11 maio 2026
09h49
Arquivo cadastrado. OUTROS ANEXOS / ANEXO V.
Download 17
Segunda, 11 maio 2026
09h49
Arquivo cadastrado. OUTROS ANEXOS / ANEXO IV.
Download 18
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / TERMO DE CONVENIO.
Download 19
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / BDI.
Download 20
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / PROJETO IMPLANTAÇÃO.
Download 21
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / CFF.
Download 22
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / PROJETO ARQUITETONICO.
Download 23
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / PLANILHA ORÇAMENTARIA.
Download 24
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / CAPACIDADE TECNICO PROFISSIONAL.
Download 25
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / MEMORIAL DESCRITIVO.
Download 26
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / MAPA DE LOCALIZACAO.
Download 27
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / ART.
Download 28
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / DOCUMENTOS EDITAVEIS.
Download 29
Segunda, 11 maio 2026
09h48
Arquivo cadastrado. ANEXO I / OF 238_2026 - PM LOURDES - 1106422-75 - OFICIO DE CELEBRACAO AO LEGISLATIVO.
Download 30
Segunda, 11 maio 2026
09h47
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/05/2026 às 09:00.
Download 31
Arquivos
01/06/2026 15h54
DESPACHO DO PREFEITO
SEI_TCESP - 0169663 - DESPACHOS DO CONS MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA PDF - 156,59 KB
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SEI_TCESP - 0169663 - DESPACHOS DO CONS MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA
26/05/2026 10h18
DESPACHO DO PREFEITO
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PDF - 139,83 KB
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO
26/05/2026 10h18
DECISÃO DA COMISSÃO
DECISÃO DO PREFEITO PDF - 133,21 KB
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DECISÃO DO PREFEITO
26/05/2026 07h53
DESPACHO DO PREFEITO
DESPACHO - TCE PDF - 170,22 KB
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DESPACHO - TCE
25/05/2026 12h52
PARECER TÉCNICO
Parecer Tecnico 006_2026 - IMPACTO PDF - 4,59 MB
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Parecer Tecnico 006_2026 - IMPACTO
25/05/2026 12h43
IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO - IMPACTO CONSTRUTORA, PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA PDF - 968,78 KB
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IMPUGNAÇÃO - IMPACTO CONSTRUTORA, PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
18/05/2026 16h45
ERRATA
ERRATA PUBLICADA NA FOLHA DE SP PDF - 343,14 KB
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ERRATA PUBLICADA NA FOLHA DE SP
18/05/2026 16h45
ERRATA
ERRATA PUBLICADA NO DOE PDF - 128,13 KB
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ERRATA PUBLICADA NO DOE
18/05/2026 16h45
ERRATA
ERRATA PUBLICADA NO DOM PDF - 10,84 MB
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ERRATA PUBLICADA NO DOM
18/05/2026 16h45
ERRATA
ERRATA PUBLICADA NO DOU PDF - 191,26 KB
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ERRATA PUBLICADA NO DOU
15/05/2026 15h26
ERRATA
ERRATA PDF - 96,75 KB
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ERRATA
11/05/2026 09h49
OUTROS ANEXOS
ANEXO II PDF - 263,02 KB
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ANEXO II
11/05/2026 09h49
OUTROS ANEXOS
ANEXO III PDF - 125,67 KB
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ANEXO III
11/05/2026 09h49
OUTROS ANEXOS
ANEXO IV PDF - 102,83 KB
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ANEXO IV
11/05/2026 09h49
OUTROS ANEXOS
ANEXO V PDF - 127,79 KB
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ANEXO V
11/05/2026 09h49
OUTROS ANEXOS
ANEXO VI PDF - 130,69 KB
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ANEXO VI
11/05/2026 09h48
ANEXO I
BDI PDF - 2,81 MB
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BDI
11/05/2026 09h48
ANEXO I
Capacidade Tecnico Profissional PDF - 2,73 MB
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Capacidade Tecnico Profissional
11/05/2026 09h48
ANEXO I
CFF PDF - 3,14 MB
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CFF
11/05/2026 09h48
ANEXO I
Memorial Descritivo PDF - 1,91 MB
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Memorial Descritivo
11/05/2026 09h48
ANEXO I
Planilha Orçamentaria PDF - 3,19 MB
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Planilha Orçamentaria
11/05/2026 09h48
ANEXO I
Projeto Arquitetonico PDF - 5,18 MB
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Projeto Arquitetonico
11/05/2026 09h48
ANEXO I
Projeto Implantação PDF - 4,63 MB
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Projeto Implantação
11/05/2026 09h48
ANEXO I
TERMO DE CONVENIO PDF - 10,90 MB
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TERMO DE CONVENIO
11/05/2026 09h48
ANEXO I
ART PDF - 184,35 KB
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ART
11/05/2026 09h48
ANEXO I
Documentos Editaveis XLSX - 152,03 KB
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Documentos Editaveis
11/05/2026 09h48
ANEXO I
Mapa de Localizacao PDF - 556,62 KB
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Mapa de Localizacao
11/05/2026 09h48
ANEXO I
OF 238_2026 - PM Lourdes - 1106422-75 - Oficio de Celebracao ao Legislativo PDF - 33,17 KB
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OF 238_2026 - PM Lourdes - 1106422-75 - Oficio de Celebracao ao Legislativo
11/05/2026 09h45
EDITAL PDF - 364,00 KB
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Edital
Itens/Resultados
Contratação de empresa, por empreitada global, para construção de 20 unidades habitacionais – programa 5600020250030 – Novo Pac – FNHIS sub50 – portaria nº 892/2025 ministério das cidades, com forneci
Anulado/Revogado/Cancelado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Telefone: (18) 3699-9000
Endereço: Rua: José Marques Nogueira, nº 606 - Centro | CEP: 15285-003
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 11h e das 12:30h às17:00h.
CNPJ: 59.767.921/0001-27
Prefeitura de Lourdes
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 16/06/2026 16:29
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