No dia 27 de janeiro, foi realizada a primeira reunião plenária do ano com a
participação integrada dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Proteção
e Bem-Estar Animal, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar e
Nutricional.
Entre os temas centrais da reunião, ganhou destaque o caso de
envenenamento de gatos no município, ocorrido , envolvendo animais
abandonados. Foi informado que houve registro de boletim de ocorrência,
encaminhamento , laudo veterinário, e que o caso encontra-se em investigação
pela autoridade policial. Os Conselhos deliberaram pelo fortalecimento das
ações de educação ambiental e conscientização, especialmente no ambiente
escolar, como medida preventiva e educativa.
Também foi apresentado o Projeto de Incentivo à Produção Agropecuária,
voltado ao fortalecimento da agricultura familiar, implantação de sistemas
produtivos sustentáveis, estímulo à permanência no campo e geração de
renda, incluindo a necessidade de estruturação da feira livre para
comercialização dos produtos.
Na área de Segurança Alimentar e Nutricional, foram discutidas ações para
adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN),
formação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
(CAISAN), articulação entre os departamentos, implantação da Cesta Verde e
integração com o Fundo Social.
Como encaminhamento institucional, o Regimento Interno dos Conselhos foi
lido, ajustado e aprovado por unanimidade, fortalecendo a organização, a
transparência e a atuação colegiada.
Ficou definido ainda que as reuniões dos Conselhos passam a ocorrer às 19
horas, sempre na última terça-feira de cada mês, conforme calendário
apresentado e aprovado em plenária.