Ir para o conteúdo

Prefeitura de Lourdes
Acompanhe-nos:
Facebook
Legislação
Ver texto Consolidado
Ver texto Compilado
Ver texto Original
Voltar
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

LEI Nº 1676/2020, 05 DE AGOSTO DE 2020

 

 

LEI Nº 1.676, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

 

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

 

Gisele Tonchis, Prefeita do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.

 

Faz saber que a Câmara Municipal de Lourdes aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

 

Art. 1º - Fica denominado Xisto Lopes Ferreira, o Passeio Público no prolongamento da Rua José Marques Nogueira até o Centro de Lazer Carlos Shiguero Emoto.

 

Art.  2º - A presente denominação tem por objetivo homenagear a pessoa deste senhor, morador antigo da cidade, cuja homenagem se faz em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município de Lourdes.

 

Art.  3º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar a placa de denominação, determinar a sua colocação, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.

 

Art.  4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art.  5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Município de Lourdes (SP), 04 de agosto de 2020

 

 

 

 

Gisele Tonchis

Prefeita

 

 

 

 

 

Danielle Espane Zacarias

Procurador Jurídico

 

 

Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra.

 

 

 

 

 

 

Eliete Regina Rezende de Alcântara 

Secretária Municipal

Logo Rodapé
Informativos
Cadastre-se e receba novidades
Atendimento
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 11h e das 12:30h às17:00h.

Telefone
(18) 3699-9000
Localização
Rua: José Marques Nogueira, nº 606 - Centro - CEP: 15285-000
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados.