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DEZ
21
21 DEZ 2023
SAÚDE
DELIBERAÇÕES COMUS 2023
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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 001, de 31 de janeiro de 2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de janeiro 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
  1. Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 27 de dezembro;
  2. Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de dezembro de 2022;
  3. Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de dezembro de 2022;
  4. Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de dezembro de 2022;
  5. Aprovação do Regimento Interno da III Plenária Municipal de Saúde.
 
 
 
 
Clarice Kohlrausch Araújo
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 
 
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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 002, de 28 de fevereiro de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
  1. Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 31 de janeiro de 2023;
  2. Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de janeiro de 2023;
  3. Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de janeiro de 2023;
  4. Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de janeiro de 2023;
  5. Aprovação da Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2022;
 
 
 
 
 
Clarice Kohlrausch Araújo
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 

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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 003, de 28 de março de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de março 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
  1. Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2023;
  2. Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de fevereiro de 2023;
  3. Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de fevereiro de 2023;
  4. Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de fevereiro de 2023;
  5. Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG)2022;
  6. Apreciação no novo Organograma do Sistema de Saúde Municipal.
 
 
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP


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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 004, de 25 de abril de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de abril 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
  1. Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 28 de março de 2023;
  2. Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de março de 2023;
  3. Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de março de 2023;
  4. Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de março de 2023;
 
 
 
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 
 
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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 005, de 30 de maio de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de maio 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
  1. Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 25 de abril de 2023;
  2. Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de abril de 2023;
  3. Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de abril de 2023;
  4. Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de abril de 2023;
  5. Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2023;
 
 
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 

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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 006, de 27 de junho de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de junho 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
1.Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 27 de maio de 2023;
2.Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de maio de 2023;
3.Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de maio de 2023;
4.Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de maio de 2023;
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 
 
 
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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 007, de 31 de julho de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de julho 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
1.Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 27 de junho de 2023;
2.Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de junho de 2023;
3.Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde do mês de junho de 2023;
4.Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de junho de 2023;
5. Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2024.
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 
 
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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 008, de 29 de agosto de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
1.Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 31 de julho de 2023;
2.Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de julho de 2023;
3.Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de julho de 2023;
4.Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde e secretaria de estado durante o mês de julho de 2023;
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 
 
 
 
 
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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 009, de 29 de setembro de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de setembro  2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
1.Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 29 de agosto de 2023;
2.Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de agosto de 2023;
3.Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de agosto de 2023;
4.Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de agosto de 2023;
5.Aprovação da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2023.
6.Aprovação da reprogramação dos saldos remanescentes, segundo a lei Complementar 197 de 06 de dezembro de 2022.
 
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 
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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 010, de 31 de outubro de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de outubro 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
1.Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 29 de setembro de 2023;
2.Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de setembro de 2023;
3.Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de setembro de 2023;
4.Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de setembro de 2023;
 
 
 
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 
 
 
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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 011, de 28 de novembro de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de novembro  2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
1.Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 31 de outubro de 2023;
2.Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de outubro de 2023;
3.Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de outubro de 2023;
4.Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de outubro de 2023;
 
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP


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DELIBERAÇÃO COMUS Nº 012, de 19 de dezembro de 2023



O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro  2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
1.Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 28 de novembro de 2023;
2.Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de novembro de 2023;
3.Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de novembro de 2023;
4.Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de novembro de 2023;
 
 
 
Beatriz Furlanetto Prado Milaré
Presidente do COMUS/Lourdes/SP
 
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