Em resposta ao Programa Nacional de Transparência Pública, referente ao questionamento:
19.2 – Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?
Resposta: Esclarecemos que o Muncípio de Lourdes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, garante o atendimento integral de todas as crianças na educação infantil. Diante da baixa demanda demográfica local e do contínuo empenho da administração municipal para assegurar vagas a todos os moradores, o município historicamente não possui fila de espera represada, operando de forma permanente sob o regime de "Demanda Zerada".
Ressaltamos o compromisso com a transparência ativa e com o disposto na Lei nº 14.685/23. Mesmo com a universalização do atendimento físico imediato, o município mantém...