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LEI COMPLEMENTAR Nº 1675/2020, 05 DE AGOSTO DE 2020
Assunto(s): Cargos e Funções
Em vigor

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.675, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.


EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Gisele Tonchis, Prefeita do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.


Faz saber que a Câmara Municipal de Lourdes aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:


Art. 1º Ficam extintos no quadro de pessoal da prefeitura de Lourdes os cargos conforme tabela abaixo especificados:


Cargo

Lei

Criação

Vagas Existentes

Vagas Extintas

Total de Vagas

Atualizadas

Tipo de

Provimento

Agente Administrativo

785/2002

EXTINTO

Efetivo

Agente de Agronegócios

1.044/11

EXTINTO

Efetivo

Atendente de Saúde

785/2002

05

04

01

Efetivo

Assessor de Coordenação Pedagógica

953/2010

03

01

02

Comissão

Assessor Desportivo

785/2008

EXTINTO

Comissão

Auxiliar Administrativo de Saúde

785/2008

Extinto na Vacância

Efetivo

Auxiliar Administrativo I


Extinto na Vacância

Efetivo

Auxiliar Contábil

785/2008

03

01

02

Efetivo

Auxiliar de Enfermagem

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Auxiliar de Manutenção de Transporte

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Auxiliar de Monitor

953/2010

10

02

08

Efetivo

Auxiliar de Veterinário

785/2008

02

01

01

Efetivo

Auxiliar do Consultório Odontológico

785/2008

04

01

03

Efetivo

Auxiliar do Departamento Pessoal

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Chefe da Div. De Apoio Administrativo

1.106/12

EXTINTO

Comissão

Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde

1.106/12

EXTINTO

Comissão

Chefe de Sessão de Farmácia

785/2008

EXTINTO

Comissão

Cirurgião Dentista

785/2008

06

04

02

Efetivo

Contador

785/2008

02

01

01

Efetivo

Coordenador da Merenda Escolar

867/2009

EXTINTO

Comissão

Coordenador de Assistência Social

867/2009

EXTINTO

Comissão

Coordenador do NASF

1.205/2014

EXTINTO

Comissão

Coveiro

785/2008

02

01

01

Efetivo

Diretor Administrativo

832/2009

EXTINTO

Comissão

Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social

785/2008

EXTINTO

Comissão

Diretor da Divisão do Desenvolvimento Agropecuário

785/2008

EXTINTO

Comissão

Diretor de Divisão De Assistência Social

785/2008

EXTINTO

Comissão

Diretor de Esportes

785/2008

EXTINTO

Comissão

Diretor do Departamento de Cultura

1.148/2013

EXTINTO

Comissão

Diretor do Setor de Obras

1.032/2011

EXTINTO

Comissão

Diretor do Setor de Transporte

785/2008

EXTINTO

Comissão

Diretor Financeiro e Planejamento e Controle Orçamentário

785/2008

EXTINTO

Comissão

Diretor Geral de Administração

1.106/12

EXTINTO

Efetivo

Encarregado de Compras

1.032/2011

EXTINTO

Efetivo

Encarregado de Setor de Esportes

785/2008

EXTINTO

Comissão

Encarregado do Departamento de Licitação

785/2002

EXTINTO

Efetivo

Encarregado do Setor Agropecuário

832/2009

EXTINTO

Comissão

Escriturário

785/2008

14

05

09

Efetivo

Fisioterapeuta 12 horas

1.106/2012

02

01

01

Efetivo

Professor de Ensino Fundamental

953/2010

12

06

06

Efetivo

Gari

785/2008

09

04

05

Efetivo

Inspetor de Alunos

953/2010

04

03

01

Comissão

Instrutor de Informática

785/2008

Extinto na Vacância

Efetivo

Médico Cardiologista

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Médico Clinico Geral 12 h

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Médico Clinico Geral 20 h

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Médico Psiquiatra

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Médico Residente

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Monitor de CMEI

953/2010

05

01

04

Efetivo

Monitor de Cursos

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Monitor de Transporte Escolar

953/2010

06

02

04

Efetivo

Operador de Máquinas

785/2008

07

05

02

Efetivo

Pedreiro

785/2008

06

05

01

Efetivo

Professor de Ensino Fundamental

953/2010

12

06

06

Efetivo

Professor de Formação Profissional

953/2010

EXTINTO

Comissão

Psicólogo do CRAS

1.106/2012

Extinto na Vacância

Efetivo

Recepcionista

785/2008

EXTINTO

Efetivo

Secretário Municipal

785/2008

Extinto na Vacância

Efetivo

Servente

785/2008

Extinto na Vacância

Efetivo

Serviço Geral

785/2008

68

40

28

Efetivo

Supervisor da Merenda Escolar

953/2010

02



Efetivo

Supervisor de Divisão de Agropecuária

1.106/12

EXTINTO

Efetivo

Supervisor de Frotas

940//2009

EXTINTO

Efetivo

Técnico de Esporte

785/2008

03

01

02

Efetivo

Técnico em Informática

1.106/2012

EXTINTO

Efetivo

Telefonista

785/2008

03

01

02

Efetivo

Tratorista

785/2008

04

03

01

Efetivo

Vigilante Noturno

785/2008

06

03

03

Efetivo

Visitador Sanitário

785/2008

03

02

01

Efetivo

Zelador

785/2008

10

08

02

Efetivo


Art. 2º- Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.





Município de Lourdes (SP), 04 de agosto de 2020





Gisele Tonchis

Prefeita






Danielle Espane Zacarias

Procurador Jurídico



Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra.







Eliete Regina Rezende de Alcântara

Secretária Municipal


Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1655/2020, 03 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1649/2020, 23 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇAO DE CARGO. 23/01/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 784/2008, 08 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, das autarquias e das fundações públicas municipais 08/02/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 785/2008, 07 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes da outras providências 07/02/2008
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