DELIBERAÇÃO COMUS Nº 002, de 27 de fevereiro de 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de fevereiro 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1393, de 18 de janeiro de 1993;
Resolve:
- Aprovação da Ata anterior da reunião realizada no dia 30 de janeiro de 2024;
- Aprovação do balancete mensal do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de janeiro de 2024;
- Aprovação da folha de pagamento dos servidores da saúde no mês de janeiro de 2024;
- Aprovação dos créditos recebidos do Ministério da Saúde durante o mês de janeiro de 2024;
- Aprovação da Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2023;
- Aprovação do Credenciamento SESB, Portaria 751/2023
Beatriz Furlanetto Prado
Presidente do COMUS/Lourdes/SP