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Atualizado em: 30/06/2025 às 17h37

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Nº 1922

Lei

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1921

Lei

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1920

Lei

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA “TECNOLOGIA 5G” NO MUNICÍPIO DE LOURDES.

Nº 1919

Lei

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO SERAFIM DA SILVA FILHO”

Nº 1918

Lei

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS".

Nº 1917

Lei

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 1916

Lei

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6056

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO No 5.513 DE 18 DE JANEIRO DE 2.021”

Nº 6051

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO SERAFIM DA SILVA FILHO”

Nº 1915

Lei

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1914

Lei

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1913

Lei

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 191230/06/2025

Lei

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1911

Lei

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1910

Lei

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE A INTERDICAO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1909

Lei

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DE RUAS DESTA CIDADE, QUE JÁ ESTÃO IDENTIFICADAS PELOS NOMES PROPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6032

Decreto

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA AS DISCUÇÕES, ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Nº 1908

Lei

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.

Nº 1907

Lei

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1906

Lei

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1905

Lei

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL No 1.892 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA

Nº 6029

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INDUSTRIAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6028

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.o 1.800/2.022 PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1904

Lei

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA LEI No 14.434/2022 E DA ADI No 7222/STF, DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1903

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1902

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1901

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1900

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1900

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1899

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1898

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1897

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 6013

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA APROVADO O DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6009

Decreto

Data: 08/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No1.893/2023, QUE TRATA SOBRE PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1894

Lei

Data: 08/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE -CIMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1896

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1895

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1893

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1892

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA

Nº 1891

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS

Nº 1890

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL G-7, APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2023.

Nº 6007

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".

Nº 1882

Lei

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI No 1.835, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Nº 6003

Decreto

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO E ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1889

Lei

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE ATÉ R$ 45.916,38 QUE SERÁ ACRESCIDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Nº 1888

Lei

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1887

Lei

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1886

Lei

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE APARELHO DE TV A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5998

Decreto

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL LOURDES A2 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5945

Decreto

Data: 01/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA AS AÇÕES DA FESTA DO PEÃO DE RODEIO A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE LOURDES.

Seta

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