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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 1527/2018, 05 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 05/06/2018 5075
LEI Nº 1694/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2021 3955
LEI COMPLEMENTAR Nº 1614/2019, 03 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA FINS TRI-BUTÁRIOS A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES LO-GÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIO-NAIS COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, DE ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 03/09/2019 3742
LEI COMPLEMENTAR Nº 1632/2019, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LOURDES 03/12/2019 3706
LEI Nº 1759, 13 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/04/2022 3597
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6364, 23 DE MARÇO DE 2026 "APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2026-2036 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2026 17
DECRETO Nº 6005, 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS ARRECADADOS NA FESTA DO PEÃO DE RODEIO A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE LOURDES. 30/06/2025 549
DECRETO Nº 6189, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2024”. 27/12/2024 546
LEI Nº 1967, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 EMENTA "INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 05/12/2024 578
LEI Nº 1966, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.230 DE 07 DE MARÇO DE 2014 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2024 540
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Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 11h e das 12:30h às17:00h.
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