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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 1527/2018, 05 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 05/06/2018 4602
LEI Nº 1694/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2021 3330
DECRETO Nº 5503/2020, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO 24/12/2020 3217
LEI Nº 1759, 13 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/04/2022 3109
LEI Nº 1699/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2021 3098
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6005, 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS ARRECADADOS NA FESTA DO PEÃO DE RODEIO A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE LOURDES. 30/06/2025 17
DECRETO Nº 6189, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2024”. 27/12/2024 17
LEI Nº 1967, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 EMENTA "INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 05/12/2024 18
LEI Nº 1966, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.230 DE 07 DE MARÇO DE 2014 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2024 19
LEI Nº 1965, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/12/2024 18
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