Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI Nº 1527/2018, 05 DE JUNHO DE 2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 05/06/2018 | 4602 |
LEI Nº 1694/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2021 | 3330 |
DECRETO Nº 5503/2020, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO | 24/12/2020 | 3216 |
LEI Nº 1759, 13 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 13/04/2022 | 3109 |
LEI Nº 1699/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2021 | 3098 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 6005, 30 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS ARRECADADOS NA FESTA DO PEÃO DE RODEIO A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE LOURDES. | 30/06/2025 | 17 |
DECRETO Nº 6189, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2024”. | 27/12/2024 | 17 |
LEI Nº 1967, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | EMENTA "INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/12/2024 | 18 |
LEI Nº 1966, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.230 DE 07 DE MARÇO DE 2014 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2024 | 19 |
LEI Nº 1965, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2024 | 18 |