Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI Nº 1527/2018, 05 DE JUNHO DE 2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 05/06/2018 | 4116 |
LEI Nº 1694/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2021 | 2944 |
DECRETO Nº 5503/2020, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO | 24/12/2020 | 2837 |
LEI Nº 1699/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2021 | 2708 |
LEI Nº 1684/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁ-VEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MAR-QUES NOGUEIRA ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL MARIO COVAS E O CENTRO DE LAZER CARLOS SHIGUERO EMOTO | 05/01/2021 | 2641 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 5917, 03 DE MAIO DE 2023 | REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL NO . 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E LEI MUNICIPAL NO 1.873 DE 04 DE ABRIL DE 2023. | 03/05/2023 | 72 |
EDITAL Nº 12023, 18 DE ABRIL DE 2023 | INSCRIÇÃO PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO | 18/04/2023 | 1100 |
LEI Nº 1873, 04 DE ABRIL DE 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | 66 |
EDITAL Nº 12023, 23 DE MARÇO DE 2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Lourdes São Paulo | 23/03/2023 | 846 |
EDITAL Nº 12023, 15 DE MARÇO DE 2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Lourdes São Paulo. | 15/03/2023 | 756 |