|
LEI Nº 1527/2018, 05 DE JUNHO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
|
05/06/2018
|
3514
|
|
LEI Nº 1694/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/01/2021
|
2631
|
|
DECRETO Nº 5503/2020, 24 DE DEZEMBRO DE 2020
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO
|
24/12/2020
|
2575
|
|
LEI Nº 1699/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/01/2021
|
2442
|
|
LEI Nº 1684/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁ-VEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MAR-QUES NOGUEIRA ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL MARIO COVAS E O CENTRO DE LAZER CARLOS SHIGUERO EMOTO
|
05/01/2021
|
2422
|
