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LEI Nº 1694/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021
Início da vigência: 10/12/2020
Assunto(s): DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO
Em vigor


LEI Nº 1.694 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.020


DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Gisele Tonchis, Prefeita do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.

Faz saber que a Câmara Municipal de Lourdes aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - As Estradas Rurais Constantes da presente Lei, passam a ter as denominações oficiais como seguem:
LOU-002LOU-002 – Nelson Martinelli
LOU-034LOU-034 - Ana de Castro Rodrigues
LOU-049LOU-049 - Gumercindo Pereira Viana
LOU-079LOU-079 -José Pereira de Carvalho
LOU-092LOU–092 - Honório de Paula Ribeiro
LOU-180LOU–180 - João Lemes do Prado
LOU-195LOU-195 - João Teodoro
LOU-195LOU-195 - Francisco Antônio de Paula
LOU-227LOU-227 - Sarjob Mendes
LOU-279LOU-279 - Sebastião Divino de Souza
LOU-399LOU-399 – João Isidoro de Paula
LOU-398LOU-398 - Guilhermina Marques

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correm à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Lourdes, 10 de dezembro de 2020




Gisele Tonchis
Prefeita



Danielle Espane Zacarias
Procurador Jurídico

Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra.


Eliete Regina Rezende de Alcântara
Secretária Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI Nº 1641/2020, 09 DE JANEIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL". 09/01/2020
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