LOU-002 | LOU-002 – Nelson Martinelli |
LOU-034 | LOU-034 - Ana de Castro Rodrigues |
LOU-049 | LOU-049 - Gumercindo Pereira Viana |
LOU-079 | LOU-079 -José Pereira de Carvalho |
LOU-092 | LOU–092 - Honório de Paula Ribeiro |
LOU-180 | LOU–180 - João Lemes do Prado |
LOU-195 | LOU-195 - João Teodoro |
LOU-195 | LOU-195 - Francisco Antônio de Paula |
LOU-227 | LOU-227 - Sarjob Mendes |
LOU-279 | LOU-279 - Sebastião Divino de Souza |
LOU-399 | LOU-399 – João Isidoro de Paula |
LOU-398 | LOU-398 - Guilhermina Marques |
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 1756, 13 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO OFICIAL DE DENOMINAÇÃO ANTIGA NOSSO MUNICÍPIO | 13/04/2022 |
LEI Nº 1731, 13 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.369/2016 | 13/04/2022 |
LEI Nº 1701/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2021 |
LEI Nº 1700/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2021 |
LEI Nº 1642/2020, 09 DE JANEIRO DE 2020 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL". | 09/01/2020 |