Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI Nº 1527/2018, 05 DE JUNHO DE 2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 05/06/2018 | 2280 |
LEI Nº 1694/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2021 | 2104 |
LEI Nº 1699/2020, 05 DE JANEIRO DE 2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2021 | 2040 |
DECRETO Nº 5503/2020, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO | 24/12/2020 | 2002 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1655/2020, 03 DE MARÇO DE 2020 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2020 | 1891 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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EDITAL Nº 12023, 23 DE MARÇO DE 2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Lourdes São Paulo | 23/03/2023 | 33 |
LEI Nº 1802, 17 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 17/05/2022 | 212 |
LEI Nº 1801, 03 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/05/2022 | 215 |
LEI Nº 1797, 03 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 03/05/2022 | 286 |
LEI Nº 1798, 03 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER ESTRADA MUNICIPAL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2022 | 216 |