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Atualizado em: 30/06/2025 às 17h37

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Nº 1900

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1900

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1899

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1898

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1897

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 6013

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA APROVADO O DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6009

Decreto

Data: 08/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No1.893/2023, QUE TRATA SOBRE PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1894

Lei

Data: 08/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE -CIMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1896

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1895

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1893

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1892

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA

Nº 1891

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS

Nº 1890

Lei

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL G-7, APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2023.

Nº 6007

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".

Nº 1882

Lei

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI No 1.835, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Nº 6003

Decreto

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO E ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1889

Lei

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE ATÉ R$ 45.916,38 QUE SERÁ ACRESCIDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Nº 1888

Lei

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1887

Lei

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1886

Lei

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE APARELHO DE TV A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5998

Decreto

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL LOURDES A2 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5945

Decreto

Data: 01/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA AS AÇÕES DA FESTA DO PEÃO DE RODEIO A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE LOURDES.

Nº 5941

Decreto

Data: 24/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1.a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LOURDES”

Nº 1885

Lei

Data: 20/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 5940

Decreto

Data: 18/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL – FIFA 2.023 “

Nº 5937

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LOURDES, ESTABELECIDO PELA LEI No. 35 DE 24 DE MARÇO DE 1993, REFORMULADO PELAS LEIS 76 DE 30 DE JUNHO DE 1993 E 765 DE 07 DE AGOSTO DE 2007.

Nº 1877

Lei

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1884

Lei

Data: 26/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1883

Lei

Data: 20/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 5931

Decreto

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1881

Lei

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1880

Lei

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1879

Lei

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1878

Lei

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 5926

Decreto

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA A QUE TEM DIREITO OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS

Nº 5919

Decreto

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 5917

Decreto

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL NO . 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E LEI MUNICIPAL NO 1.873 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Nº 5916

Decreto

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA A QUE TÊM DIREITO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.

Nº 1876

Lei

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1875

Lei

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1874

Lei

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 12023

EDITAL

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSCRIÇÃO PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO

Nº 1873

Lei

Data: 04/04/2023

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1872

Lei

Data: 04/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A INTEGRAR O CIENSP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO E FIRMAR CONVENIO NA FORMA ESTATUTÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 5912

Decreto

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE LOURDES.

Nº 5943

Decreto

Data: 26/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA FESTA DO PEÃO DE RODEIO DO MUNÍCIPIO DE LOURDES

Nº 12023

EDITAL

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Lourdes São Paulo

Nº 12023

EDITAL

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Lourdes São Paulo.

Nº 5908

Decreto

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2.021”.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

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