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1270 atos encontrados

Nº 1715

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1714

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1713

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1712

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBREA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 41.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1711

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1710

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1709

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1708

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1707

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.622 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nº 1705

Lei Complementar

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 1704

Lei Complementar

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM REGIME EXCEPCIONAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.362/2019

Nº 55442021

Decreto

Data: 24/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5541

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ESTADO EMERGENCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE MARÇO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55362021

Decreto

Data: 03/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO FACE A 24ª ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5507/2020

Decreto

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA A QUE TÊM DIREITO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFE-RIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE

Nº 1703/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1702/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1701/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1700/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1699/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1698/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1697/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1696/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1695/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1694/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1693/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Nº 1692/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Nº 1691/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1690/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1689/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1688/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 1687/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Nº 1686/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 1685/2020

Decreto

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 1684/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁ-VEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MAR-QUES NOGUEIRA ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL MARIO COVAS E O CENTRO DE LAZER CARLOS SHIGUERO EMOTO

Nº 1683/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1682/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 5503/2020

Decreto

Data: 24/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO

Nº 5359/2020

Decreto

Data: 29/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2.020

Nº 1681/2020

Lei

Data: 22/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA

Nº 1680/2020

Lei

Data: 22/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Nº 1679/2020

Lei

Data: 22/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Nº 1678/2020

Lei

Data: 22/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Nº 1677/2020

Lei

Data: 22/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1676/2020

Lei

Data: 05/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1675/2020

Lei Complementar

Data: 05/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1670/2020

Lei

Data: 02/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL À ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA, CONF. TRATA A PORTARIA 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020

Nº 1669/2020

Lei

Data: 02/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1668/2020

Lei

Data: 02/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1667/2020

Lei

Data: 02/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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