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Nº 1788

Lei

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1787

Lei

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1786

Lei

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1785

Lei

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1784

Lei

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇAO DE UM CEMITÉRIO

Nº 1800

Lei

Data: 03/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1783

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1782

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1781

Lei Complementar

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe a concessão de reposição salarial anual dos vencimentos dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado de São Paulo nos termos do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal.

Nº 1780

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1779

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1778

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1777

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1776

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1774

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1773

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1772

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1771

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1771

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1770

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1770

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1769

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1769

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1768

Lei Complementar

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 17682022

Lei Complementar

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 1767

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 17672022

Lei Complementar

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 1775

Lei

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1766

Lei Complementar

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1766

Lei Complementar

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 17662022

Lei Complementar

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1765

Lei

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1765

Lei

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1764

Lei

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1764

Lei

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1727

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1726

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1725

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1724

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1723

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1722

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1719

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1718

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1717

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1721

Lei

Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL

Nº 1720

Lei

Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1716

Lei

Data: 20/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1715

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1714

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1713

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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