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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇAO DE UM CEMITÉRIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Que dispõe a concessão de reposição salarial anual dos vencimentos dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado de São Paulo nos termos do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.