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Nº 1780

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1779

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1778

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1777

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1776

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1774

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1773

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1772

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1771

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1770

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1769

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1768

Lei Complementar

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 1767

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 1775

Lei

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1766

Lei Complementar

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1766

Lei Complementar

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1765

Lei

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1764

Lei

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1727

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1726

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1725

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1724

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1723

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1722

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1719

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1718

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1717

Lei

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1721

Lei

Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL

Nº 1720

Lei

Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1716

Lei

Data: 20/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1715

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1714

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1713

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1712

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBREA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 41.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1711

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1710

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1709

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1708

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1707

Lei

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.622 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nº 1705

Lei Complementar

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 1704

Lei Complementar

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM REGIME EXCEPCIONAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.362/2019

Nº 55442021

Decreto

Data: 24/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5541

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ESTADO EMERGENCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE MARÇO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55362021

Decreto

Data: 03/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO FACE A 24ª ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5507/2020

Decreto

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA A QUE TÊM DIREITO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFE-RIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE

Nº 1703/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1702/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1701/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1700/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1699/2020

Lei

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta

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