LEI Nº 1.638, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
GISELE TONCHIS, Prefeita Municipal de Lourdes, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a câmara aprovou e
ela sanciona a seguinte LEI:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$573.245,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 573.245,00
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
11 04.122.0002.2004.0000 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEI 5.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 01 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
17 04.122.0003.2005.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 8.350,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
18 04.122.0003.2005.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 645,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO
26 04.122.0004.2008.0000 ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 89.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
27 04.122.0004.2008.0000 ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 9.250,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
34 04.122.0004.2009.0000 ATIVIDADES DO TRANSP. DE TRABALHADORES E ALUNO 6.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 02 02 GESTÃO DO CAIXA
41 04.123.0005.2011.0000 ATIVIDADES DO SETOR DE FINANÇAS 21.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
42 04.123.0005.2011.0000 ATIVIDADES DO SETOR DE FINANÇAS 1.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 03 01 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
50 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 26.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
51 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.950,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 04 01 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
56 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VI 72.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
57 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VI 6.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
02 04 03 FUNDEB
96 12.365.0008.2020.0000 TRABAL. C/ ALUNOS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 16.450,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 19
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 Fundeb - Magistério
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
75 12.361.0009.2016.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS 11.550,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 Ensino Fundamental - Rec. Proprios
02 05 01 CULTURA E TURISMO
115 13.392.0013.2025.0000 ATIVIDADES DO SETOR DA CULTURA E TURISMO 1.150,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 05 02 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
124 27.812.0014.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIV 10.650,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
125 27.812.0014.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIV 850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
130 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 70.250,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
131 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 47.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 14
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 016 PAB-ACS-SF-SB-PMAQ-NASF
132 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 13.950,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
146 10.301.0016.2029.0000 ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUS 72.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
147 10.301.0016.2029.0000 ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUS 13.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
151 10.302.0017.2030.0000 ATIVIDADES DO MAC - MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP 24.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
152 10.302.0017.2030.0000 ATIVIDADES DO MAC - MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
164 10.304.0019.2032.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 14
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 015 VISA - Vigilância em Saúde
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
172 08.244.0022.2033.0000 ATIVIDADES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 12.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
173 08.244.0022.2033.0000 ATIVIDADES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 1.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
178 08.244.0022.2034.0000 ATIVIDADES DO CRAS 16.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CORPO LEGISLATIVO
01 01 01 CORPO LEGISLATIVO
1 01.031.0001.1001.0000 REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
2 01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -13.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
3 01.031.0001.2001.0000 ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO DA CâMARA - VEREAD -28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
6 01.031.0001.2002.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CâMARA - FUNCIONáRIOS -51.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
7 01.031.0001.2002.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CâMARA - FUNCIONáRIOS -13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
8 01.031.0001.2002.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CâMARA - FUNCIONáRIOS -6.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
9 01.031.0001.2003.0000 ATIVIDADES DA CâMARA MUNICIPAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
10 01.031.0001.2003.0000 ATIVIDADES DA CâMARA MUNICIPAL -27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
15 04.122.0002.2004.0000 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA -18.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
16 04.122.0002.2004.0000 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 01 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
22 04.122.0003.2005.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO
31 04.122.0004.2008.0000 ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
33 04.122.0004.2008.0000 ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO -3.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
38 04.122.0004.2009.0000 ATIVIDADES DO TRANSP. DE TRABALHADORES E ALUNOS D -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
39 04.122.0004.2009.0000 ATIVIDADES DO TRANSP. DE TRABALHADORES E ALUNOS D -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 02 02 GESTÃO DO CAIXA
44 04.123.0005.2011.0000 ATIVIDADES DO SETOR DE FINANÇAS -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
47 99.999.0005.2011.0000 ATIVIDADES DO SETOR DE FINANÇAS -750,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 03 01 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 03 01 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
52 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
53 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -4.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0281
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 004 Convênio Custeio - Sec. da Agricultura
55 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -3.175,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 04 01 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
58 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VIN -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
62 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VIN -16.124,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
63 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VIN -6.608,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
65 12.361.0009.1005.0000 REFORMA DA EMEF "MASSAMI EMOTO" -3.584,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
70 12.361.0009.2015.0000 TRAB. C/ ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL - (NÃO VINC. AO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 Ensino Fundamental - Rec. Proprios
72 12.361.0009.2015.0000 TRAB. C/ ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL - (NÃO VINC. AO -9.890,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 Ensino Fundamental - Rec. Proprios
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
73 12.361.0009.2015.0000 TRAB. C/ ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL - (NÃO VINC. AO -2.345,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 Ensino Fundamental - Rec. Proprios
02 04 05 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
99 12.366.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
100 12.366.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -1.050,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
101 12.366.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
102 12.366.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 04 06 MERENDA ESCOLAR
103 12.306.0010.1006.0000 CONSTR. REF. E/OU AMPL. DA COZINHA PILOTO -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 05 02 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
128 27.812.0014.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIVO -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
129 27.812.0014.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIVO -3.071,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
140 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
145 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
155 10.302.0017.2030.0000 ATIVIDADES DO MAC - MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP. -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
168 10.304.0019.2032.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -8.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0214
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 022 Resolução SS9 - AEDES AEGYPTI
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
171 08.244.0022.1008.0000 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE MORADIAS -15.177,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
177 08.244.0022.2033.0000 ATIVIDADES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -1.920,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
179 08.244.0022.2034.0000 ATIVIDADES DO CRAS -18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0529
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PAIF - Piso Básico Fixo
190 08.244.0022.2034.0000 ATIVIDADES DO CRAS -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
192 08.244.0022.2034.0000 ATIVIDADES DO CRAS -1.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
02 07 03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
02 07 03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
213 08.241.0020.2037.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -3.018,22
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
02 08 01 ÁREAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
219 15.452.0023.2038.0000 ATIVIDADES DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO -2.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 08 02 RUAS E AVENIDAS
220 15.451.0024.1009.0000 AMPLIAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
224 15.451.0024.1013.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EXPANSÃO -30.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 08 03 SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGENS MUNICIPAIS
225 26.782.0025.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIROS -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
229 26.782.0025.2039.0000 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS DO M -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0516
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
130 001 CONTRIBUIÇÃO - CIDE
231 26.782.0025.2039.0000 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS DO M -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0516
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
130 001 CONTRIBUIÇÃO - CIDE
02 08 05 BAIRRO PEREIRÃO
233 13.392.0027.2040.0000 ATIVIDADES DO BAIRRO DO PEREIRÃO -3.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 08 05 BAIRRO PEREIRÃO
234 13.392.0027.2040.0000 ATIVIDADES DO BAIRRO DO PEREIRÃO -772,78
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
Anulação ( - ) -573.245,00
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lourdes, 03 de dezembro de 2.019
Gisele Tonchis
Prefeita
Danielle Espane Zacarias
Procurador Jurídico
Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na
data supra.
Eliete Regina Rezende de Alcântara
Secretária Municipal
