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741 atos encontrados

Nº 1585/2019

Lei

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS

Nº 1584/2019

Lei Complementar

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 5165/2019

Decreto

Data: 15/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1583/2019

Lei

Data: 02/04/2019

Situação: Em vigor

QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE INSS, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Nº 1582

Lei

Data: 19/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 1581

Lei

Data: 19/02/2019

Situação: Em vigor

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 1580

Lei

Data: 19/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 1579

Lei

Data: 19/02/2019

Situação: Em vigor

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.425 DE 07 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1578

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1577

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1576

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1575

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1574

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1573

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1572

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1571

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1570

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1569

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1568

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1567

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1566

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1565

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1564

Lei

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Nº 1563

Lei Complementar

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008

Nº 1562/2018

Lei

Data: 18/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1560/2018

Lei

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1561/2018

Lei

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Nº 1559/2018

Lei

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1554/2018

Lei

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Nº 1553/2018

Lei

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1552/2018

Lei

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1551/2018

Lei

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1550/2018

Lei

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1549/2018

Lei

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVA-ÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 1548/2018

Lei

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 754 DE 22 DE MAIO DE 2.007.

Nº 1546/2018

Lei

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 1545/2018

Lei

Data: 16/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 1544/2018

Lei

Data: 16/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1501 DE 07 DE MARÇO DE 2018.

Nº 1543/2018

Lei

Data: 18/09/2018

Situação: Em vigor

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1542/2018

Lei

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LOURDES “G"

Nº 1541

Lei

Data: 21/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1540

Lei

Data: 21/08/2018

Situação: Em vigor

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR A CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE LOURDES QUE SOFRAM DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E AUTOIMUNES E DEGENERATIVAS CONCOMITANTEMENTE

Nº 1539

Lei

Data: 21/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1538

Lei

Data: 21/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 5055

Decreto

Data: 10/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA

Nº 1537/2018

Lei

Data: 07/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1536/2018

Lei

Data: 07/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1535/2018

Lei

Data: 07/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1534

Lei

Data: 19/06/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO OS ANOS 2019

Nº 1533

Lei

Data: 14/06/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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