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Nº 992/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 993/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reformulação da Lei nº 768 de 07 de agosto de 2007, que trata da Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Obs:
Dispõe sobre a reformulação da Lei nº 768 de 07 de agosto de 2007, que trata da Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 994/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 862, de 24 de abril de 2009, e dá outras providências
Nº 995/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal relacionado a proteção do meio ambiente e dá outras providências
Nº 996/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal nº 900, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências
Nº 988/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 989/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 990/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 991/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 992/2010
Lei
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 987/2010
Lei
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Data:
14/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação
Nº 987/2010
Lei
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Data:
14/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação
Nº 975/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011, e dá outras providências
Nº 976/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 977/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 978/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 979/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 980/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação do imóvel rural que se encontra desafetado, destinando o mesmo para a Instalação de Usina de Leite e da infraestrutura agropecuária municipal
Nº 981/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 982/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 983/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 984/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Nº 985/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 949/2010
Nº 986/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 975/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011, e dá outras providências.”
Nº 976/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 977/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 978/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 979/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 980/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação do imóvel rural que se encontra desafetado, destinando o mesmo para a Instalação de Usina de Leite e da infraestrutura agropecuária municipal.
Nº 981/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 982/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 983/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 984/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 985/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 949/2010
Nº 986/2010
Lei
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 971/2010
Lei
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Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências
Nº 972/2010
Lei
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Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cobrança de valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais
Nº 973/2010
Lei
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Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.
Nº 971/2010
Lei
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Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.”
Nº 972/2010
Lei
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Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cobrança de valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais
Nº 973/2010
Lei
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Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento
Nº 974/2010
Lei
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Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reposição (alteração) nos valores dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Lourdes-SP.”
Nº 969/2010
Lei
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP
Nº 970/2010
Lei
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 969/2010
Lei
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP
Nº 970/2010
Lei
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 967/2010
Lei Complementar
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Micro Empresário Individual – MEI de que trata a Lei Complementar Federal nº 128/2008, no âmbito do Município de Lourdes/SP
Nº 968/2010
Lei
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 967/2010
Lei Complementar
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Micro Empresário Individual – MEI de que trata a Lei Complementar Federal nº 128/2008, no âmbito do Município de Lourdes/SP
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:23
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