Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lourdes e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Acompanhe-nos
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Prefeitura de Lourdes
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
741 atos encontrados
Nº 1638/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1637/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONCEDER INCENTIVO, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL COMO INCENTIVO PARA IMPLANTAÇAO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS
Nº 1636/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1635/2019
Lei
Visualizar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1634/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1633/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 1632/2019
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LOURDES
Nº 1631/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1630/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1629/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1628/2019
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1627/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1626/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1625/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1624/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1623/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 1622/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL MARIO COVAS E O CENTRO DE LAZER CARLOS SHIGUERO EMOTO
Nº 1621/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1620/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1619/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1618/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1617/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 1616/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1615/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.484 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 1614/2019
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA FINS TRI-BUTÁRIOS A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES LO-GÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIO-NAIS COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, DE ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nº 1613/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1612/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Obs: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1611/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1606/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1605/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1604/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1603/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1602/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/07/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 1597/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1596/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1601/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1600/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1599/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1598/2019
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.563 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.019
Obs: ALTERA A LEI 785/2008
Nº 1595/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1594/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1593/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 5188/2019
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 4.830/2017 E 5.165/2019”
Nº 1592/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 1.054 DE 17 DE MAIO DE 2.011.
Nº 1591/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 07/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1590/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 07/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1589/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 07/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1588/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1587/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1586/2019
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia