Ir para o conteúdo

"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

“EMENDA MODIFICATIVA AOS INCISOS XIII E XIX DO ARTIGO 14; INCISOS I E IV DO ARTIGO 17; ARTIGO 24; ARTIGO 27; “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30; “CAPUT” E §1º E 2º DO ARTIGO 31; ARTIGO 32; §2º E INCISOS DO ARTIGO 35; CAPUT E §1º DO ARTIGO 36; INCISO I, II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39; INCISO III DO ARTIGO 43; INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 44; ARTIGO 45; INCISO II DO ARTIGO 49; “CAPUT” DO ARTIGO 54; “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 55, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOURDES.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”

“ALTERA O ART. 2º DA LEI 1287 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

“ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE DESCRIÇÃO DE FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE VETORES”.

“DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTES DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Autoriza a Prefeitura Municipal de Lourdes a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

“DISPÕE SOBRE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE, A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.

"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 08 DE MARÇO DE 2007".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, AO SENHOR ALCEU LOPES DO PRADO”.

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.999, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE RAZAO DE VIVER”.

“DESAFETA E ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇAO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO DE TRANSITO DE LOURDES, VINCULADA A CIRCUNSCRIÇAO REGIONAL DE TRANSITO – CIRETRAN DE BURITAMA".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL