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1272 atos encontrados

Nº 676/2005

Lei

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre contratação por prazo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências

Nº 675/2005

Lei

Data: 07/06/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de referências na escala de vencimentos e salários

Nº 674/2005

Lei

Data: 07/06/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo a ceder o uso mediante concessão as dependências do Centro Comunitário de Lourdes.

Nº 673/2005

Lei

Data: 07/06/2005

Situação: Revogada Totalmente

Altera a redação da Lei nº 571, de 08 de outubro de 2002, e dá outras providências

Nº 672/2005

Lei

Data: 07/06/2005

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por in¬termédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP

Nº 671/2005

Lei

Data: 07/06/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Nº 670/2005

Lei

Data: 07/06/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DO ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 669/2005

Lei

Data: 17/05/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reposição salarial dos Agentes Políticos do Município

Nº 668/2005

Lei

Data: 17/05/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 667/2005

Lei

Data: 17/05/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para município de Lourdes celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências

Nº 666/2005

Lei

Data: 17/05/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual 2004/2005 e Diretrizes Orçamentárias 2005.

Nº 665/2005

Lei

Data: 03/05/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre, criação de cargo de provimento em comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes

Nº 706/2006

Lei

Data: 19/04/2005

Situação: Em vigor

Desafeta área de terras destinada ao uso público

Nº 664/2005

Lei

Data: 19/04/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo a doar material, que especifica, ao GPM de Lourdes

Nº 663/2005

Lei

Data: 19/04/2005

Situação: Em vigor

O Executivo fica autorizado a utilizar dois pedreiros da administração na assistência aos mutirantes do Conjunto Habitacional “Lourdes D

Nº 662/2005

Lei

Data: 19/04/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 661/2005

Lei

Data: 19/04/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias

Nº 659/2005

Lei

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

Altera o artigo da Lei 656/05

Nº 658/2005

Lei

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da Lei nº 642, de 21 de setembro de 2004

Nº 657/05

Lei

Data: 22/02/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de utensílio ao GPM

Nº 656/05

Lei

Data: 22/02/2005

Situação: Em vigor

Desafeta imóvel objeto de desapropriação e autoriza sua permuta por outro imóvel

Nº 655/05

Lei

Data: 22/02/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco

Nº 654/2005

Lei

Data: 10/02/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre incorporação das gratificações e alteração de referências na escala de vencimentos e salários dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Lourdes

Nº 653/05

Lei

Data: 10/02/2005

Situação: Em vigor

Cria o cargo de Secretário Municipal da Saúde e fixa os seus subsídios

Nº 652/05

Lei

Data: 10/02/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre, a extinção de cargos de provimento em comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes

Nº 651/05

Lei

Data: 10/02/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre, criação de cargos de provimento em comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes

Nº 650/05

Lei

Data: 10/02/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de referência na escala de vencimentos e sa-lários

Nº 649/1993

Lei

Data: 10/02/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 642/2004

Lei

Data: 21/09/2004

Situação: Revogada Parcialmente

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Formação de Cursos Técnicos Profissionalizantes, e dá outras providências que especifica

Nº 577/2002

Lei

Data: 22/11/2002

Situação: Em vigor

Dispõe sobre contratação de servidores por prazo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências

Nº 572/2002

Lei

Data: 08/10/2002

Situação: Alterada

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde”.

Nº 571/2002

Lei

Data: 08/10/2002

Situação: Revogada Totalmente

Autoriza o uso ao matadouro municipal, ora desativado, para colocar tanques de leite com o objetivo de beneficiar a produção dos pecuaristas da área, de Lourdes

Nº 495/2001

Lei

Data: 19/04/2001

Situação: Alterada

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências

Nº 493/2001

Lei

Data: 03/04/2001

Situação: Alterada

Dispõe sobre contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

Nº 492/2001

Lei

Data: 03/04/2001

Situação: Alterada

Cria e organiza a Divisão Municipal de Saúde de Lourdes

Nº 529/2001

Lei Complementar

Data: 02/03/2001

Situação: Em vigor

Institui o novo Código Tributario

Obs: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.468, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 480/2001

Lei

Data: 06/02/2001

Situação: Alterada

Autoriza a Prefeitura Municipal de Lourdes a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.

Nº 465/2000

Lei Complementar

Data: 22/05/2000

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Nº 434/1999

Lei

Data: 21/09/1999

Situação: Alterada

Dispõe sobre providências de prevenção e controle do tabagismo

Nº 382/1998

Lei

Data: 07/04/1998

Situação: Alterada

Autoriza a concessão de subsídios financeiros às Famílias dos Projetos fortalecendo a Família e Complementando a Renda

Nº 381/1998

Lei

Data: 07/04/1998

Situação: Alterada

Estabelece atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/90, a Lei n° 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual n.1.791/95.

-

Lei Complementar

Data: 02/03/1998

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre alteração no Capítulo VI – Das Concessões – da Lei n. º 01, de 5 de janeiro de 1993.

Nº 363/1997

Lei

Data: 21/10/1997

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos funcionários da Municipalidade.

Nº 361/1997

Lei

Data: 07/10/1997

Situação: Alterada

Nº 354/1997

Lei

Data: 20/05/1997

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre regulamentação do Artigo 64 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Nº 321/1996

Lei

Data: 03/09/1996

Situação: Alterada

Nº 303/1996

Lei

Data: 21/05/1996

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre a política de atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis n. º 239 de 03 de julho de 1995 e 252/95 de 07 de novembro de 1995.

Nº 302/1996

Lei

Data: 23/04/1996

Situação: Alterada

Dispõe sobre a criação de Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN, no Município de Lourdes

Nº 273/1996

Lei

Data: 07/02/1996

Situação: Alterada

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social

Nº 265/1996

Lei

Data: 06/02/1996

Situação: Alterada

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências

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