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Nº 810/2008
Lei
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Data:
20/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 811/2008
Lei
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Data:
20/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 805/2008
Lei
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Data:
14/05/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP
Nº 803/2008
Lei
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Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contribuição ao Time de Futebol Amador “Lourdes Esporte Clube”.
Nº 804/2008
Lei
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Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
Nº 802/2008
Lei
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Data:
08/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de uma bicicleta
Nº 800/2008
Lei
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Data:
31/03/2008
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos de 2009/2012 do Legislativo e do Executivo do município de Lourdes-SP
Nº 801/2009
Lei
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Data:
31/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA o Executivo Municipal a firmar convênio com o Depar-tamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP
Nº 792/2008
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso da ESCOLA EMEIF “MASSAME EMOTO”, para funcionamento de Cursos de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos Profissionalizantes e dá outras providências
Nº 794/2008
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 795/2008
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 796/2008
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 797/2008
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 798/2008
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 799/2008
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 793/2008
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Fixação ITBI
Nº 785/2008
Lei Complementar
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Data:
07/02/2008
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes da outras providências
Obs:
Nº 786/2008
Lei
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Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subvenção à Entidade Assistencial Casa Vovó Jerônima
Nº 787/2008
Lei
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Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subvenção ao Hospital Psiquiátrico Ritinha Prates
Obs:
Nº 789/2008
Lei
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Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco
Nº 790/2008
Lei
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Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura de Lourdes e a Santa Casa de Misericórdia São Francisco
Nº 791/2008
Lei
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Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura administrativa e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lourdes
Nº 788/2008
Lei
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Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subvenção à Fundação Pio XII da cidade de Barretos
Nº 778/2007
Lei
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Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2006/2009 e Diretrizes Orça-mentárias para 2008
Nº 780/2007
Lei
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Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública
Nº 780/2007
Lei
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Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública
Nº 781/2007
Lei
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Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Centro Múltiplo de Uso
Nº 782/2007
Lei
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Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes para o exercício de 2008
Nº 783/2007
Lei Complementar
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Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município de Lourdes, Estado de São Paulo
Nº 779/2007
Lei
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Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes para o exercício de 2008..
Nº 776/2007
Lei
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Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP
Nº 777/2007
Lei
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Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Nº 775/2007
Lei
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Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal desapropriar, por via amigável ou judicial, uma área de terras de 4.985,00 metros quadrados, o imóvel matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Buritama sob a matrícula n.º 9.285, destinado à construção de uma Creche/Escola Infantil
Nº 771/2007
Lei
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Data:
24/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de linha de crédito com o Banco BRADESCO S/A
Nº 774/2007
Lei
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Data:
24/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lourdes a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 772/2007
Lei
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Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias.
Nº 773/2007
Lei
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Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2007
Nº 770/2007
Lei
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Data:
03/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso
Nº 885/2009
Lei
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Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Lourdes, dando outras providências
Nº 767/2007
Lei
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Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lourdes a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 768/2007
Lei
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Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e meca-nismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras pro-vidências
Nº 769/2007
Lei Complementar
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Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, junto ao quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lourdes
Nº 765/2007
Lei
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Data:
07/08/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre alteração de artigo da Lei nº. 76 de 30 de junho de 1993.
Nº 766/2007
Lei
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Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de artigo da Lei nº. 584 de 07 de fevereiro de 2003.
Nº 763/2007
Lei
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual – PPA (2006/2009) e Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO - 2007
Nº 764/2007
Lei
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre, criação de cargo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes
Nº 762/2007
Lei
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Data:
18/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao Município de Nova Castilho e dá outras providências
Nº 761/2007
Lei
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Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e concessão do respecti-vo título à “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE LOURDES
Nº 759/2007
Lei
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Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2006/2009
Nº 754/2007
Lei
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Data:
22/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e concessão do respectivo título à ASPRUL “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LOURDES
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Portal atualizado em:
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