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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE INTE-RESSE SOCIAL, DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DESAPROPRIA-ÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

Dispõe sobre majoração salarial aos servidores públicos municipais

Dispõe sobre majoração salarial aos Profissionais da Educação Básica Municipal

Dispõe sobre majoração salarial aos Profissionais da Educação Básica Municipal”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providencias

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes, estado de São Paulo, para o exercício de 2010.

Dispõe sobre denominação da Vicinal LOU-334, que liga Lourdes ao Município de Nova Luzitânia

Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 904 de 23 de agosto de 2009

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO OU SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS

Dispõe sobre fixação de base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis ITBI

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a outorgar a permissão de uso à COMPANHIA DE SANTOS REIS ESTRELA GUIA “ e da outras providências

Dispõe sobre alterarão da Lei nº. 680 de 02 de agosto de 2005

Dispõe sobre alterarão da Lei nº. 680 de 02 de agosto de 2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte , Lazer e Turismo

Institui o Concurso Público Municipal, destinado a escolha de criação do desenho do Projeto Vida Saudável

Dispõe sobre, criação de cargo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência

Autoriza a Prefeitura Municipal de Lourdes receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre alteração de artigo da Lei Complementar nº. 806 de 20 maio de 2008

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e concessão do respectivo título à “COMPANHIA DE SANTOS REIS ESTRELA GUIA

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza à doação de Material de Construção e Mão de Obra para família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica

Dispõe sobre cessão de mão-de-obra de servidores públicos municipais, e dá outras providencias

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede anistia de juros e multas moratórias de débitos fiscais perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RESSARCIMENTO E INDENIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 836/09, CONFORME ESPECIFICA

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Abre no orçamento vigente Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Dispõe sobre auxilio financeiro à Associação de Produtores de Leite de Lourdes

Autoriza o Município de Lourdes a firmar Convênio com o Governo de Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e estabelece o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lourdes

Institui o Concurso Público Municipal, destinado a escolha  de criação  da logomarca do  Município de Lourdes

Dispõe sobre alteração do item II do Artº 6º da Lei nº 841 de 17 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Estabelece as diretrizes sobre arborização urbana nos projetos de parcelamento do solo, na forma de loteamento ou arruamento

Dispõe sobre a Reclassificação de Cargo na escala de vencimentos e salários

Estabelece as diretrizes sobre arborização urbana nos projetos de parcelamento do solo, na forma de loteamento ou arruamento

Institui o Calendário Verde no Município de Lourdes e dá outras providências

Dispõe sobre a apresentação do Documento de Origem Florestal