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Dispõe sobre denominação do Centro de Múltiplo Uso

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a venda de imóvel do patrimônio público municipal, desnecessário ao uso da administração e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do art. 4º, letra “C” da Lei Orçamentária nº 1011 de 23 de novembro de 2010.

Dispõe sobre alteração da Lei 858/2009

DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES/SP

Dispõe sobre reposição (alteração) nos valores dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Lourdes- SP

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e estabelece o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lourdes, em conformidade, com a Lei Orgânica Municipal de Lourdes-SP

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 1017/2010

Dispõe sobre aumento de salário decorrente de revisão salarial anual dos Agentes Políticos nos termos da Constituição Federal

Dispõe sobre aumento de salário decorrente de revisão salarial anual dos Profissionais da Educação Básica Municipal nos termos da Constituição Federal

Dispõe sobre reposições salariais aos servidores públicos municipais

Regulamenta no Município de Lourdes o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar parcelamento de débitos oriundos de condenações impostas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Institui Taxa de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz, e da outras providencias

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, para o exercício de 2012

Altera a tabela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto no Código Tributário Municipal e na Lei Municipal n.º 620 de 5 de dezembro de 2003, adequando-o a Lei Complementar nº 116/03

Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos funcionários do Poder Legislativo.

Dispõe sobre estágio de estudantes no âmbito municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alteração de artigos da Lei Complementar nº. 784, de 07 de fevereiro de 2008

Dispões sobre a ampliação do perímetro urbano de Lourdes

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 833/2009

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 1047/2011

Dispõe sobre, criação de cargo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe a alteração do artº 4º, letra “C” da Lei Orçamentária nº 1011 de 23 de novembro de 2010.

Dispõe sobre criação de Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos funcionários da Municipalidade.

Dispõe sobre doação de materiais inservíveis e inutilizáveis pela Administração Pública Municipal

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal repassar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo recursos financeiros e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doação ao Poder Judiciário da Comarca de Buritama, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES/SP

Dá nova redação ao Artigo nº 48 da Lei Complementar nº 953 de 06 de abril de 2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre criação de Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lourdes e da outras providencias

Autoriza a Prefeitura Municipal de Lourdes a firmar Contrato de Comodato com Banco Bradesco S. A.

Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1056/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012, e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Lourdes a receber por doações de uniformes do Banco Bradesco S. A.

Dispõe sobre autorização para desconto de pagamento de permanente da festa de peão, dos funcionários públicos do município e dá outras providencias

Dispõe sobre Seguro de Vida dos funcionários públicos do município e dá outras providencias

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a regulamentação e reestruturação do Conselho Tutelar do Município de Lourdes e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente